quinta-feira, 2 de maio de 2013

A droga do combate às drogas, Atualidade


A droga do combate às drogas


Parece um terreno de areia movediça. Nele é cada vez maior o número de pessoas que se afundam e não conseguem voltar à superfície, movidas pelo transtorno, pelo engano de preferir, muito mais, a droga à própria vida. Isso acontece em nosso país de forma crescente e até o momento não emergiu um plano eficaz do Estado brasileiro que tenha a ventura de proteger a sociedade e livrar do sofrimento as famílias atingidas pelo desastre das drogas.

Parece incrível, décadas atrás o Brasil foi capaz de idealizar um programa de combate à aids, revestido de êxito, mas até agora, apesar do agravamento, nada que mereça respeito foi feito para enfrentar o tráfico de drogas e sua distribuição às pessoas. Vê-se que, recentemente, emergiu até mesmo um plano nacional envolvendo o lixo, algo absolutamente necessário, mas que serve para demonstrar a falta de coragem para agir da mesma forma em relação às drogas.

Dias atrás, o candidato José Serra mencionou publicamente que lhe parece assustador não termos um plano verdadeiro de combate às drogas, porém, por estar envolvido na disputa eleitoral, suas palavras foram tomadas como uma forma de agredir e diminuir seus competidores. Talvez por isso não repercutiram como mereciam.

Em verdade, o que ele disse é a expressão de uma infeliz realidade. Há pelo menos 70 anos entram no Brasil, produzidas no Paraguai, na Bolívia e na Colômbia, toneladas de maconha, cocaína e crack, sem que até o momento tenha sido idealizado um programa capaz de enfrentar esse câncer social, que antes corrompia os adultos, depois os jovens e agora alcança nossas crianças.

Nesse quadro sombrio, é de assustar a conduta de nosso presidente da República, que vive alisando e passando a mão na cabeça do presidente da Bolívia, um confesso produtor de coca, da qual é elaborada a cocaína vendida no Brasil e que degrada o tecido social, corrompendo a vontade de milhares de pessoas.

A importância econômica do Brasil e o destaque alcançado no continente permitiriam que o governo brasileiro se empenhasse num trabalho diplomático de eficácia junto aos países vizinhos para que houvesse um refreamento na produção de drogas. Especialistas dizem que de nada adianta combater internamente a ação dos traficantes se nos territórios próximos à nossa fronteira a droga continua a ser produzida e a entrar impunemente.

Quem milita na área do Direito bem sabe que na raiz de mais da metade dos delitos cometidos no País está a droga. O adolescente que pratica assalto nos cruzamentos das grandes cidades está desesperado à busca de dinheiro não para jantar com a namorada ou comprar uma roupa, mas para pagar ao traficante, porque, se não pagar com dinheiro, pagará com a própria vida.

A ética no trágico mundo das drogas envolve a confiança de fornecer, fornecer, fornecer e cobrar só depois. Fornecer, todos sabemos, significa criar a dependência química, aquela pela qual o organismo exige o produto acima de qualquer outra coisa. Esse inferno é proclamado publicamente a toda hora, mas a condenação não tem sido suficiente para afastar o aliciamento de novos viciados.

Desnecessário repetir que o prazer fugaz e enganoso proporcionado pela droga destrói vidas, destroça famílias e necrosa gradativa e crescentemente o tecido social. É incrível que isso continue a acontecer tendo como aliados o silêncio cúmplice e a indiferença de governantes, os quais, por sorte, não são eternos.

O pior é que nesse quadro sombrio e desanimador surgem a toda hora, lamentavelmente, como estímulos à disseminação das drogas, vozes bastante lúgubres, anunciando, por exemplo, que a maconha não é danosa ao organismo humano. São afirmações que servem apenas para exprimir a inteligência dos que as produzem.

Cientistas britânicos comprovaram cientificamente que o uso de maconha conduz a uma psicose de cura dificílima. Essas pesquisas demonstraram que entre dez pessoas, sendo três delas viciadas em maconha, a maneira de ver a vida é diversa: os sete não-usuários veem-na de uma forma e os três viciados de forma completamente diferente. É como se esses três viciados fossem seres fora do ninho, desajustados diante do mundo em que vivem. Permissíveis ao extremo, passam a aceitar qualquer degradação moral com naturalidade e vão afundando na areia movediça, primeiros os pés, depois as pernas, o corpo e finalmente a propriamente vida.

A maconha talvez seja a mais danosa de todas as drogas, porque representa o início do plano inclinado na vida dos que a experimentam. Esforços isolados são feitos pela iniciativa privada, por universidades e associações de classe, todas voltadas para a tentativa de recuperação dos viciados. Na Faculdade de Medicina federal de São Paulo esses esforços chegam a resultados excepcionalmente animadores, assim como a campanha desenvolvida pelo Centro de Integração Empresa-Escola, também de São Paulo, voltada para a conscientização dos jovens.

Tudo isso é necessário e merece estímulo, mas, sem nenhuma dúvida, falta uma ação programada de governo, um plano, enfim, que alimente a luta contra a produção de drogas. Sem a presença das drogas a criminalidade crescente, que deixa as famílias presas em casa, poderá gradativamente arrefecer, criando um clima de esperança em cada um de nós.

Cada vez que vejo, nos jornais e na televisão, a escalada criminosa decorrente das drogas, fico pensando: meu Deus, será que só eu estou enxergando isso? É claro que não, há uma infinidade de pessoas preocupadas e prontas para agir em conjunto, mas falta a ação programada que somente um governo de caráter terá o poder de desencadear.

Enquanto isso não vem, é necessário que cada um de nós, que nos sentimos humilhados e diminuídos por essa degradação, junte esforços para cobrar, para exigir mais atenção e mais coragem.
 

Combate ao crack no Brasil

O Brasil é considerado o maior consumidor de crack do mundo, com cerca de um milhão de dependentes. Os locais públicos de consumo em massa são conhecidos como “cracolândia”, verdadeiros redutos de compra e consumo desta droga a céu aberto. No país, as cidades que mais possuem aglomerações de dependentes em cracolândias são Rio de Janeiro e São Paulo.

A maior cracolândia do Brasil é a cidade de São Paulo. Na tentativa de superar esse problema social e de saúde pública, alguns estados da federação têm endurecido o combate à epidemia do crack. Porém, deter e prender os dependentes químicos tem sido considerada a melhor solução. Desde 2012, as prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro iniciaram operações para espalhar os viciados pela cidade e, projetos posteriores, aplicar a internação involuntária para casos de alta gravidade.

Em São Paulo, a perseguição aos dependentes tinha como objetivo a internação compulsória dos viciados que perambulavam ou se concentravam nas ruas, outras cidades do país, como a do Rio de Janeiro, copiou a ideia e também iniciou operações para deter e internar dependentes.

Porém, segundo críticos a essas iniciativas, a internação compulsória não segue todas as etapas de um tratamento eficaz e de um acompanhamento posterior a alta do paciente, na maioria dos casos, os dependentes químicos retornam às ruas e caem novamente no vício. Em 2012, o Governo Federal lançou o programa "Crack, é possível vencer", com verba inicial de 4 bilhões de reais para ser utilizada até 2014.

Em 2012, foi liberada a quantia de 738,5 milhões de reais para a primeira etapa de combate à epidemia, a maior parte, cerca de 611,2 milhões de reais foram para o Ministério da Saúde, R$ 112,7 milhões para o Ministério da Justiça e R$ 14,6 milhões para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Especialistas criticaram o repasse da verba, por ser subdivida para mais de um setor, ao invés de ser aplicada somente nos ministérios e secretarias da área da saúde e assistência social. Por outro lado, os governos não conhecem o verdadeiro perfil dos dependentes químicos, sendo necessário integrar as ações entre os governos federal, estadual e municipal, principalmente, reformando as estruturas do serviço público de saúde.


 
Rotas do tráfico no Brasil

O Brasil apresenta rotas de diferentes tipos de tráficos, mais notadamente, o tráfico de drogas. Segundo relatório publicado pela ONU em 2010, realizado pela Junta Internacional de Entorpecentes, o Brasil é considerado a principal rota do tráfico de drogas no mundo.

O território brasileiro tem sido utilizado, segundo os dados da ONU, para a distribuição de drogas ilícitas em nosso país e para outros países como EUA, e nações da Europa e África. O documento ainda afirma que no Brasil também existem laboratórios de fabricação de cocaína, situação que tem preocupado as autoridades brasileiras.

O Brasil tem recebido drogas provindas da Bolívia, Colômbia e Peru, o contrabando vem por meio de embarcações nos rios entre fronteiras e aviões. Além da cocaína, tem aumentado a distribuição do crack no Brasil, gerando problemas em relação ao tratamento dos dependentes químicos e combate ao contrabandos de drogas pesadas para a comercialização ilegal no Brasil e exterior.

O Brasil busca combater as rotas de tráfico por meio de programas específicos, como o plano de ação integrado. Além do tráfico de drogas no Brasil, outro tipo de tráfico preocupante é o de pessoas.

Segundo dados da ONU, apresentados em 2012 no Senado Federal brasileiro, há a existência de 241 rotas desse tipo de tráfico no país, dos quais 110 servem ao mercado ilegal interno e 131 ao internacional.

O tráfico de seres humanos em nível nacional está mais concentrado na região Norte, com 76 rotas. A região Nordeste responde a 69 rotas, seguida pela região Sudeste com 35, a Centro-oeste com 33, e a Sul com 28.

Na maioria dos casos, o tráfico visa a exploração sexual, num sistema que agrupa o recrutamento de pessoas, aliciamento, transporte e alojamento das pessoas aprisionadas por meio dessa modalidade de exploração. Além da exploração sexual, o recrutamento também é realizado para serviços forçados, escravidão e até remoção de órgãos.

O recrutamento, na maioria dos casos, é forçado por meio do uso da força, coação, rapto, fraude, engano e abuso de autoridade. Para a exploração sexual, a maioria é formada por  meninas e mulheres enviadas para prostíbulos de Manaus e Suriname.




Narcotráfico na Ásia

 Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), apesar de avanços no combate ao cultivo da papoula no Leste e Sudeste Asiático, os países da região voltaram a registrar crescimento no cultivo da planta que é utilizada como matéria prima do ópio, uma das drogas mais consumidas na região e em outras partes do mundo. Os dados foram identificados a partir de 2008.

Além da papoula, que teve um grande auge em 2007, houve crescimento no tráfico e no consumo  de meta-anfetaminas e na produção do ecstasy (MDMA). Considerando a venda de drogas pela internet, a Índia tornou-se numa das principais fontes de drogas vendidas ilegalmente, atendendo não somente o mercado interno, mas também consumidores de outros países, cuja encomenda é enviada por portadores ou pelo correio.

Além da distribuição desses produtos ilegais, o mercado de meta-anfetaminas do Sudeste Asiático passou a contar com a atuação de quadrilhas internacionais provindas da África e do Irã, segundo documento publicado pela ONU, por meio de seu escritório de Drogas e Crimes.

A ATS (anfetamina) e as metanfetaminas são as drogas mais difundidas no Sudeste e no Leste da Ásia a partir dos anos 1990, conseguindo substituir as drogas mais antigas como heroína, ópio e maconha.

Diferente das drogas produzidas a partir de plantas, os estimulantes que estão conquistando maior aceitação são estimulantes mais fáceis de fabricar, com substâncias químicas que exigem baixo investimento e grande lucro.

Em 2010, a maioria dos países dessa região asiática teve um aumento no consumo de drogas em 2010, com crescimento na fabricação de entorpecentes, nessa mesma época, houve a interdição de 442 laboratórios, cuja ação não intimidou o crescimento desse mercado ilegal.

As quadrilhas africanas, que antes traficavam cocaína e heroína, se especializaram no tráfico de ATS, incluindo a oferta de ecstasy. Essas quadrilhas foram pegas atuando em países como Indonésia e Camboja.

O Afeganistão, apesar dos conflitos civis recentes, ainda é um dos maiores produtores do mundo de ópio, boa parte de sua produção é consumida por países vizinhos, como Paquistão, Irã, Rússia e até na Europa. Segundo números publicados em 2002, pela ONU, a produção afegã já respondia por 75% da heroína consumida no mundo, e de 90% dessa droga consumida na Europa.

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